Porto, burgo interdito aos nobres

Categoria

Guias do Porto Histórias do Porto

Autor

Livraria Lello

Na história de Portugal, são conhecidas Cortes em Évora, Lamego, Leiria, Lisboa, Santarém ou Tomar. No entanto, das mais de 100 cortes de que há registo na história nacional, apenas duas se realizaram no Porto. Durante séculos, o rei e a nobreza quase nunca puseram os pés no Porto. Tal ficou, em grande parte, a dever a um privilégio raro que a cidade conquistou. Vamos saber mais…

Cidade burguesa

O Porto é conhecido por ser uma cidade burguesa que premeia a meritocracia e despreza os privilégios herdados ou adquiridos por nascimento. Na verdade, uma das expressões mais representativas desta atitude de uma certa rebeldia foi o facto de, durante um largo período da sua história, aos nobres e membros do alto clero ser negado o direito de aposentadoria na cidade do Porto.

Diz o Diccionario de Lingua Portugueza, de António de Morais Silva, publicado em 1813, que “aposentadoria” significa: «o direito que alguém tem de tomar a outrem a pousada para si. O direito de exigir alojamento, sal, lenha, etc.»

Ora, na Idade Média, o direito de aposentadoria obrigava os súbditos do reino a ceder a sua casa ao rei, a qualquer nobre ou alto prelado que assim o desejasse. Era um direito válido em todo o reino. No entanto, os cidadãos do Porto conseguiram convencer sucessivos monarcas de que as coisas eram diferentes nesta cidade. Argumentavam que o Porto era um local sem recursos e que os terrenos agrícolas eram pobres e incapazes de garantir o sustento da população. Para escaparem à indigência certa, os seus habitantes estavam obrigados a tornarem-se mercadores e marinheiros, desenvolvendo atividades comerciais em terras distantes e durante largos meses.

Na verdade, eram antigas as queixas de abusos cometidos pelos nobres durante estas aposentadorias. Era frequente exigirem aos seus anfitriões dinheiro, roupas, animais e mantimentos, e exercerem outros excessos. Abusos esses que eram muito agravados pela ausência prolongada do “homem da casa”.

Perante isso, em 1339, D. Afonso IV manda fazer uma inquirição, restringindo a permanência de fidalgos no Porto e dando início a um privilégio especial do burgo. Nobres e altos membros do clero ficam assim impedidos de comprar casa na cidade, sob pena de expropriação; ficam impedidos de intermediar a resolução de conflitos dentro do burgo, sob a pena de expulsão; ficam impedidos de permanecer dentro da cerca do castelo, sob pena de encarceramento. Os nobres ficam, ainda, obrigados a pagarem por todos os bens que consumissem ou comprassem, sob pena de apreensão dos seus cavalos.

Em carta datada de 16 de dezembro de 1374, D. Fernando ordena expressamente aos nobres e prelados do reino que não permanecessem na cidade do Porto por mais de três dias, especificando que não podiam procurar aposentadoria na Rua dos Mercadores (a mais rica e próspera do burgo), nem nos mosteiros ou estalagens da cidade.

Onze anos mais tarde, D. João I confirma a isenção do direito de aposentadoria. Por carta de 22 de dezembro de 1385, este rei confirma os privilégios que os seus antecessores haviam outorgado.

Claro está que, por diversas vezes, a nobreza tentou contornar as restrições. Tal foi o caso de Rui Pereira que, no ano de 1475, se recusou a sair do Porto. Os homens do concelho avisaram-no três vezes para sair, como era costume na época fazê-lo. Pediram, ainda, ao bispo do Porto para dissuadir o nobre de contrariar os direitos ancestrais da terra. Fazendo orelhas moucas a todas os apelos, Rui Pereira insistiu em ficar. O povo juntou-se e ateou fogo à casa, situada na Rua Nova, hoje rua do Infante D. Henrique. O nobre conseguiu escapar com vida, conseguindo convencer um barqueiro a passá-lo para a margem esquerda do Douro e fugindo até às Terras de Santa Maria da Feira. Protestou veementemente junto do rei D. Afonso V, mas a sentença proferida absolveu os autores por terem agido em defesa dos seus privilégios.

Leal cidade

Ainda em 1475, o monarca reforçou a lei que penalizava os aristocratas de permanecerem mais de três dias no burgo. Alguns anos antes, em 1454, o mesmo rei já havia concedido ao Porto o tratamento de «Leal Cidade», cinco anos depois, aumentado para «Mui Nobre e Sempre Leal Cidade».

A burguesia imperava no Porto, a cidade prosperava e tornava-se num importante centro de negócios do país. No entanto, a rara prorrogativa, imposta pela burguesia portuense, apesar de vantajosa no curto-prazo, foi retirando um certo protagonismo político à cidade, afastando-a dos eventos mais importantes do país. Os monarcas não se alongavam na cidade, não se construíam aqui palácios, nem aqui se realizavam cortes.

Procurando o apoio da nobreza, em 1509 o rei D. Manuel I começou a autorizar alguns membros da nobreza a viverem na cidade do Porto com a suas famílias, podendo adquirir ou alugar casa.

A cidade ainda procurou resistir. Em 1577, por exemplo, quando os jesuítas começam a erguer a igreja e o Convento de São Lourenço – hoje mais conhecidos como dos Grilos – a Câmara e a população ergueram uma forte oposição. Era evidente que o colégio chamaria filhos de nobre e fidalgos que obrigatoriamente teriam de residir na cidade. Mas, apesar da resistência, os jesuítas acabaram por conseguir pôr o seu colégio a funcionar e, aos poucos, mais famílias nobres se foram estabelecendo na cidade, erguendo várias casas brasonadas.

Apesar deste raro privilégio há muito ter desaparecido, não há hoje portuense que o conheça e que não refira com orgulho que o Porto só acolhe quem quer e que, em tempos, teve mesmo o direito de recusar a entrada às classes socialmente privilegiadas.

Manuel de Sousa

Sobre o autor:

Manuel de Sousa (1965) é licenciado em Ciências Históricas, tem uma pós-graduação em Marketing Digital e um mestrado em Turismo. Desenvolveu atividade profissional ligada à área empresarial, nomeadamente à Comunicação e ao Marketing. Procurando aliar o seu interesse pela história local com as redes sociais, criou a página “Porto Desaparecido” no Facebook, cujo sucesso lhe valeu a atribuição da Medalha Municipal de Mérito pela Câmara Municipal do Porto. Em janeiro de 2017, publicou o livro “Porto d’Honra”, da editora A Esfera dos Livros, que reúne 15 episódios históricos da cidade do Porto.