Edifício da Antiga Cadeia e Tribunal da Relação do Porto

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Guias do Porto Histórias do Porto

Autor

Livraria Lello

A apenas 250 metros da Livraria Lello fica um vasto edifício que encerra uma enorme carga simbólica. Trata-se de um exemplar único da arquitetura prisional do Antigo Regime – onde o escritor Camilo Castelo Branco esteve preso e escreveu a sua obra-prima, o “Amor de Perdição” – e que hoje conserva as obras dos pioneiros da fotografia em Portugal. Vamos saber mais…

Novo tribunal no Porto

Tinha passado apenas um ano desde que Filipe II de Espanha fora aclamado rei de Portugal – dando início a um período conhecido como União Ibérica (1580-1640) – quando foi criado o Tribunal da Relação do Porto.

Por falta de instalações próprias, o novo tribunal começou por funcionar na Antiga Casa da Câmara, junto à Sé. Seria já o seu filho e sucessor, Filipe III de Espanha, a ordenar a construção, de raiz, de um edifício que funcionasse como tribunal e cadeia, em 1603.

O local escolhido foi o Campo do Olival, decorrendo as obras sob a direção do corregedor Manuel Sequeira Novais. A construção do enorme edifício consumiu tantos recursos financeiros que todas as outras obras da cidade tiveram de ser suspensas até à sua conclusão. No entanto, a qualidade da construção não seria a melhor. No dia 1 de abril de 1752, um Sábado de Aleluia, sem nada que o pudesse justificar, o edifício desmorona-se por completo, perante os olhos estupefactos dos portuenses. Tribunal e cadeia tiveram de voltar a ocupar a Antiga Casa da Câmara, ao lado da Sé.

Foi já durante a vigência da Junta de Obras Públicas (1763-1804) no Porto que se avançou com a reconstrução do edifício. João de Almada e Melo chamou Eugénio dos Santos (1711-1760), um dos principais reconstrutores da Baixa Pombalina de Lisboa, para traçar o novo projeto da Cadeia e Relação do Porto. As obras demoraram-se 30 anos, entre 1765 e 1796.

Estamos perante um edifício de três andares, planta poligonal irregular e aspeto austero. Apresenta duas fachadas nobres, uma voltada a nascente, para a Rua de São Bento da Vitória, e outra, hoje a principal, voltada para o atual Largo do Amor de Perdição.

Das enxovias aos quartos da malta

No interior, a área prisional disponha-se em três pisos: ao nível térreo, situavam-se as seis enxovias, batizadas com nomes de santos: Santo António, São Vítor, Santa Rita, Senhor de Matosinhos, Santa Ana e Santa Teresa (esta última para mulheres). Escuras, húmidas e muito frias, eram lajeadas a granito e só tinham acesso por alçapões colocados no teto. Estavam sistematicamente superlotadas com presos de baixa condição. No segundo piso, situavam-se os salões de Nossa Senhora do Carmo e de São José e a sala das mulheres, espaços igualmente coletivos, mas menos insalubres. No piso superior, ficavam as prisões individuais. Eram conhecidas como “quartos da malta” e estavam reservadas a pessoas de estrato social e económico elevado. Aqui os presos podiam circular livremente, sendo as portas encerradas apenas durante a noite.

O edifício dispunha ainda de celas para presos incomunicáveis, uma prisão para menores e um oratório para os réus condenados à morte, no primeiro piso. Em Portugal, a pena de morte foi abolida em 1867, há exatamente 150 anos. Portugal foi o primeiro Estado soberano moderno da Europa a abolir a pena de morte para crimes civis.

 

Diego Delso

A Cadeia da Relação do Porto acolheu assassinos, malfeitores, falsários, vagabundos, larápios de ocasião, políticos em desgraça, revolucionários falhados, entre muitos outros. Por aqui passaram, também, presos famosos. O duque da Terceira esteve no número 8 dos “quartos de malta”; no número 13 esteve Vicente Urbino de Freitas, o médico acusado de envenenar os sobrinhos. Mas talvez os presos mais famosos sejam o casal de escritores românticos Camilo Castelo Branco e Ana Plácido, ele detido no quarto número 12 e ela na sala das mulheres, do segundo piso. Diz-se que Camilo escreveu o “Amor de Perdição” na prisão em apenas quinze dias. O salteador Zé do Telhado, o caudilho miguelista Pita Bezerra e o jornalista político João Chagas também conheceram as celas da velha cadeia.

Em 1974, após cerca de 200 anos de atividade ininterrupta, este exemplar único de arquitetura prisional do Antigo Regime, deixou de desempenhar as funções para as quais foi construído, sendo os presos transferidos para o Estabelecimento Prisional em Custóias.

Em 2000 – com projeto dos arquitetos Eduardo Souto de Moura e Humberto Vieira – foram feitas profundas obras de conservação e adaptação do edifício às suas novas funcionalidades: acolher o Centro Português de Fotografia.

Manuel de Sousa

Sobre o autor:

Manuel de Sousa (1965) é licenciado em Ciências Históricas, tem uma pós-graduação em Marketing Digital e um mestrado em Turismo. Desenvolveu atividade profissional ligada à área empresarial, nomeadamente à Comunicação e ao Marketing. Procurando aliar o seu interesse pela história local com as redes sociais, criou a página “Porto Desaparecido” no Facebook, cujo sucesso lhe valeu a atribuição da Medalha Municipal de Mérito pela Câmara Municipal do Porto. Em janeiro de 2017, publicou o livro “Porto d’Honra”, da editora A Esfera dos Livros, que reúne 15 episódios históricos da cidade do Porto.