500 anos do foral manuelino do Porto

Categoria

Guias do Porto Histórias do Porto

Autor

Livraria Lello

Foto: Porto Património Mundial

Em 1517, a cidade do Porto recebia um novo foral, concedido pelo rei D. Manuel I. 500 anos passados, o Município do Porto organiza uma exposição comemorativa com dois núcleos – na Casa do Infante e no edifício dos Paços do Concelho – que se prolonga até ao final de 2017.

O foral, ou carta de foral, era um documento redigido pelo senhor de um dado território – a maioria das vezes, o rei – no qual estabelecia a sua administração, deveres e privilégios.

Os primeiros forais foram atribuídos com o intuito de povoar e atrair população a esse local, estabelecendo as obrigações, liberdades e garantias das pessoas e bens, definindo impostos e tributos, estipulando penalidades a aplicar em caso de infrações, etc.

Os forais foram concedidos entre os séculos XII e XVI e foram a base da constituição de muitos concelhos, libertando-os do controlo feudal e estabelecendo a autonomia municipal, com jurisdição exclusiva da Coroa.

Com o objetivo de sistematizar a administração local do país, o rei D. Manuel nomeou uma comissão que, durante duas décadas, procedeu à recolha de todos os privilégios e antigos forais, e emitiu os chamados “forais novos” nos quais usou, também, um novo tipo de letra caligráfica mais legível, o gótico librário. Entre 1495 e 1520, D. Manuel outorgou 596 forais novos, entre os quais o do Porto, em 1517.

Este foi o segundo foral da cidade. O primeiro, tinha sido concedido em 1123 pelo bispo D. Hugo que, três anos antes, recebera o couto do Porto em doação por D. Teresa, mãe de D. Afonso Henriques. Sendo o Porto da época uma cidade pequena e pouco povoada, através desta carta de foral, o bispo definiu um regime favorável aos seus habitantes, assente em direitos e isenções, dos quais se destacam o da inviolabilidade do domicílio.

Em 1832, a ascensão do Liberalismo ditou a extinção definitiva de todos os forais, pela mão de Mouzinho da Silveira.

Roteiro histórico

Foto:
Porto.pt

Os 500 anos do foral manuelino do Porto, motivaram o Município do Porto a sugerir um roteiro pelo Porto do século XVI:

1. Antiga Casa da Câmara: mesmo ao lado da Sé, ergue-se a casa-torre que serviu de sede ao Município. Entrada em ruína, foi objeto de reconstrução pelo Arq.º Fernando Távora, em 2000.                Localização: Terreiro da Sé.

2. Sé e Casa do Cabido: sede do poder episcopal, foi erguida como sé-fortaleza no século XII. Ao lado fica a Casa do Cabido – reunindo os cónegos da Sé – que detinha numerosos bens pela cidade.      Localização: Terreiro da Sé.

3. Museu de Arte Sacra e Arqueologia: reúne património oriundo de paróquias da diocese do Porto. Está instalado na Igreja de São Lourenço, erguida na segunda metade do século XVI pela Companhia de Jesus. Mais tarde transitou para os Agostinhos Descalços, conhecidos como “frades grilos”.    Localização: Largo Dr. Pedro Vitorino.

4. Casa Museu Guerra Junqueiro: expõe peças do século XVI, encontrando-se instalada na casa que foi do cónego Domingos Barbosa.                                                                                                                    Localização: Rua de D. Hugo, 32.

5. Igreja de Santa Clara: pertencia ao convento feminino, erguido a partir de 1416, e ostenta um portal lateral gótico datado do século XVI. No século XVIII, o seu interior foi revestido a rica talha dourada. Localização: Largo 1.º de Dezembro.

6. Capela dos Alfaiates: construída em 1554, a escassos metros da porta da Sé do Porto. Desmontada em 1935, nas obras de ampliação do Terreiro da Sé, em 1953 foi reconstruída no local onde hoje se encontra. Localização: Rua do Sol.

7. Biblioteca Pública do Porto: guarda valiosos manuscritos quinhentistas, designadamente o próprio foral de D. Manuel I, bem como o diário de viagem de Vasco da Gama.                                           Localização: Rua de D. João IV, 17.

8. Museu Nacional de Soares dos Reis: possui espólio quinhentista, designadamente a cabeça-relicário de São Pantaleão, padroeiro da cidade do Porto durante quase 500 anos.                                     Localização: Rua D. Manuel II, 44.

9. Gabinete de Numismática: preserva um diversificado espólio numismático, nomeadamente o “português” de ouro, de D. Manuel I, uma das moedas de maior aceitação nos mercados europeus da época.                                                                                                                                                               Localização: Praça de Carlos Alberto, 71.

10. Capela de Nossa Senhora da Silva: trata-se do oratório de um antigo hospital, pertencente à confraria dos ferreiros que remonta ao século XV.                                                                                                  Localização: Rua dos Caldeireiros, 102-104.

11. Museu da Misericórdia do Porto: o óleo “Fons vitae”, obra prima da pintura flamenga, representa a família real, incluindo o rei D. Manuel I.                                                                                                 Localização: Rua das Flores, 5.

12. Igreja de Miragaia: albergou as relíquias de São Pantaleão até 1499 e conserva o tríptico de Pentecostes, de origem flamenga.                                                                                                             Localização: Largo de São Pedro de Miragaia.

13. Igreja de São Francisco: edificada nos séculos XIII e XIV, estava anexo ao convento mendicante e foi o espaço sagrado de eleição da elite portuense de Quinhentos.                                                         Localização: Rua do Infante D. Henrique.

14. Antiga Igreja de São João da Foz: construída pelo arquiteto italiano Francisco de Cremona, por iniciativa de D. Miguel da Silva, é considerada a primeira igreja renascentista erguida em Portugal. Foi parcialmente demolida para ampliação do Forte de São João da Foz.                                             Localização: Esplanada do Castelo.

15. Capela-farol de São Miguel-o-Anjo: também iniciativa de D. Miguel da Silva, integrado num programa de monumentalização da barra do Douro. É o farol mais antigo de Portugal.             Localização: Rua do Passeio Alegre.

16. Casa do Infante: mandada construir por D. Afonso IV, em 1325, foi alfândega real e casa da moeda. Alberga hoje o Arquivo Histórico Municipal do Porto onde se conservam variadíssimos documentos relativos à cidade e região.                                                                                                                         Localização: Rua da Alfândega, 10.

Os 500 anos do foral manuelino do Porto são, por isso, uma excelente ocasião para conhecer melhor a história e o património da cidade.

Manuel de Sousa

Sobre o autor:

Manuel de Sousa (1965) é licenciado em Ciências Históricas, tem uma pós-graduação em Marketing Digital e um mestrado em Turismo. Desenvolveu atividade profissional ligada à área empresarial, nomeadamente à Comunicação e ao Marketing. Procurando aliar o seu interesse pela história local com as redes sociais, criou a página “Porto Desaparecido” no Facebook, cujo sucesso lhe valeu a atribuição da Medalha Municipal de Mérito pela Câmara Municipal do Porto. Em janeiro de 2017, publicou o livro “Porto d’Honra”, da editora A Esfera dos Livros, que reúne 15 episódios históricos da cidade do Porto.